Conselho Universitário

O Conselho Universitário (Consun) é o órgão máximo de consulta e deliberação da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) e última instância recursal, sendo constituído pelo Reitor, como Presidente, pelo Vice-Reitor, pelos membros do Consepe, e pelos membros do Consad, e possui as seguintes competências:

- Aprovar ou modificar o Estatuto e o Regimento-Geral da Universidade, bem como, nos termos destes, resoluções e regimentos específicos;

- Aprovar o Regimento Interno das Unidades Acadêmicas nos termos destes, resoluções e regimentos específicos;

- Aprovar o Regimento Interno das Unidades Acadêmicas e dos Campi;

- Criar, desmembrar, fundir e extinguir órgãos e unidades da Unifesspa;

- Aprovar e supervisionar a política de desenvolvimento e expansão universitária expressa em seu Plano de Desenvolvimento Institucional;

- Estabelecer a política geral da Unifesspa em matéria de administração e gestão orçamentária, financeira, patrimonial e de recursos humanos;

- Autorizar o credenciamento e o recredenciamento de fundação de apoio e aprovar o relatório anual de suas atividades;

- Organizar o processo eleitoral para os cargos de Reitor e Vice-Reitor, nos termos da legislação em vigor e das normas previstas em Regimento Eleitoral;

- Propor, motivadamente, pelo voto de dois terços (2/3) de seus membros, a destituição do Reitor e do Vice-Reitor;

- Assistir aos atos de transmissão de cargos da Administração Superior, bem como à aula magna de inauguração do período letivo;

- Estabelecer normas para a eleição aos cargos de dirigentes universitários, em conformidade com a legislação vigente;

- Julgar proposta de destituição de dirigentes de qualquer unidade ou órgão da instituição, exceto da Reitoria e da Vice-Reitoria, oriunda do órgão colegiado competente e de acordo com a legislação pertinente;

- Julgar os recursos interpostos contra decisões do Consepe e do Consad;

- Apreciar os vetos do Reitor às decisões do próprio Conselho Universitário;

- Definir a composição e o funcionamento de suas Câmaras e Comissões; e

- Decidir sobre matéria omissa no presente estatuto.

Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão

O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) é o órgão de consultoria, supervisão e deliberação em matéria acadêmica, sendo constituído pelo Reitor, como Presidente, Vice-Reitor, Pró-Reitores, representantes servidores docentes das unidades acadêmicas e dos campi fora de sede, pelos representantes dos servidores técnico-administrativos, pelos representantes discentes da graduação e da pós-graduação, representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e pelos representantes sindicais, e possui as seguintes competências:

• aprovar as diretrizes, planos, programas e projetos de caráter didático-pedagógico, culturais e científicos, de assistência estudantil e seus desdobramentos técnicos e administrativos;
• decidir sobre criação e extinção de cursos;
• avaliar e aprovar a participação da Universidade em programas, de iniciativa própria ou alheia, que importem em cooperação didática, cultural e científica com entidades locais, nacionais e internacionais;
• deliberar originariamente ou em grau de recurso sobre qualquer matéria de sua competência, inclusive as não previstas expressamente em seu estatuto;
• definir a composição e o funcionamento de suas Câmaras e Comissões;
• apreciar o veto do Reitor às decisões do Conselho; e
• exercer outras atribuições que sejam definidas em lei ou em seu estatuto.

Conselho Superior de Administração

O Conselho Superior de Administração (Consad) é o órgão de consultoria, supervisão e deliberação em matéria administrativa, patrimonial e financeira, sendo constituído pelo Reitor, como Presidente, Vice-Reitor, Pró-Reitores, coordenadores dos campi, diretores de unidades acadêmicas, representantes dos servidores técnico-administrativos e representantes discentes da graduação e da pós-graduação, e possui as seguintes competências:

• propor e verificar o cumprimento das diretrizes relativas ao desenvolvimento de pessoal e à administração do patrimônio, do material e do orçamento da Universidade;
• assessorar os órgãos da administração superior nos assuntos que afetam a gestão das Unidades;
• homologar acordos, contratos ou convênios com instituições públicas ou privadas, nacionais e internacionais, firmados pelo Reitor;
• apreciar proposta orçamentária;
• emitir parecer sobre os balanços e a prestação de contas anual da Universidade e, quando for o caso, sobre as contas da gestão dos dirigentes de qualquer órgão direta ou indiretamente ligado à estrutura universitária;
• pronunciar-se sobre aquisição, locação, permuta e alienação de bens imóveis pela instituição, bem como autorizar a aceitação de subvenções, doações e legados;
• pronunciar-se sobre a prestação de garantias para realização de operações de crédito;
• deliberar sobre qualquer encargo financeiro não previsto no orçamento;
• decidir, após sindicância, sobre intervenção em qualquer unidade acadêmica ou especial;
• definir a composição e o funcionamento de suas câmaras e comissões; e
• apreciar o veto do Reitor às decisões do Consad.

Auditoria Interna (Audin)

• A Auditoria Interna - Audin, criada para adicionar valor e melhorar as operações da Unifesspa, é o órgão técnico que realiza atividade independente e objetiva de avaliação e de consultoria, a partir da aplicação de uma abordagem sistemática e disciplinada para avaliar e aprimorar a eficácia dos processos de governança, de gerenciamento de riscos e dos controles internos da Instituição (Art. 2° do Regimento Interno da Audin, aprovado por meio da Resolução n° 106-CONSUN de 17 de agosto de 2021, o qual está alinhado com as disposições contidas na Instrução Normativa nº 3 da CGU, de 09 de junho de 2017 – Referencial Técnico da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal). A Audin é vinculada ao Conselho Universitário (Consun) da Unifesspa, conforme estabelece o Art. 15. §3º do Decreto nº 3.591, de 06 de setembro de 2000, com redação dada pelo Decreto nº 4.304, de 25 de outubro de 2002.

  A Auditoria Interna atua, preventivamente, como parte da estratégia para acompanhar os atos de gestão com o intuito de manter o acompanhamento contínuo e sistemático dos principais atos praticados pelos gestores da Unifesspa. Nessa frente de atuação, são executadas auditorias de acompanhamento, que são importantes instrumentos de interação com os gestores para agregar valor à gestão, prevenir desvios ou evitar a má aplicação de recursos públicos, atuando de forma preventiva, de modo a permitir aos gestores a possibilidade de elaborar plano de ação para mitigar os riscos de possíveis impropriedades.

Reitoria

A Reitoria é o órgão executivo superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), responsável pela superintendência, fiscalização e controle das atividades da Universidade. A Reitoria é exercida pelo Reitor e, nas suas faltas e impedimentos, pelo Vice-Reitor.

Reitor

O Reitor é o dirigente máximo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a quem compete:

• representar a Universidade em juízo ou fora dele;
• proferir a Aula Magna que inaugura cada ano letivo ou delegar tal tarefa a docente com relevantes serviços prestados em sua área de atuação;
• conferir graus, diplomas, certificados acadêmicos e títulos honoríficos ou delegar tais tarefas aos dirigentes de Unidades Acadêmicas;
• dar posse aos Pró-Reitores, Procurador-Geral, Coordenadores de Campi e Diretores de Unidades Acadêmicas;
• delegar atribuições ao Vice-Reitor, aos Pró-Reitores e outros auxiliares;
• presidir, com direito a voto, inclusive de qualidade, os órgãos colegiados da Administração Superior da Universidade;
• baixar atos de cumprimento das decisões dos referidos colegiados e de outros criados por legislação especial;
• apresentar ao Consun, no início de cada ano, relatório do exercício anterior;
• encaminhar aos Conselhos Superiores pleitos e recursos impetrados;
• propor ao Consun a criação, extinção, desmembramento ou agregação de órgãos ou unidades da Unifesspa;
• convocar para participar de reuniões dos Conselhos Superiores qualquer ocupante de cargo de chefia ou coordenação integrante da comunidade universitária, sempre que se revelar conveniente sua participação nas discussões de determinados assuntos;
• praticar todos os atos superiores inerentes à administração de pessoal da Unifesspa, notadamente os de provimento e vacância de cargos, empregos e funções públicas;
• elaborar a proposta orçamentária da Unifesspa e administrar as finanças desta;
• firmar acordos e convênios no País e no exterior; e
• exercer o poder disciplinar na jurisdição de toda a Unifesspa, na forma estabelecida pela legislação em vigor.

Vice-reitor

Ao Vice-Reitor compete:

• substituir o Reitor em suas faltas ou impedimentos;
• colaborar com o Reitor na supervisão acadêmica e administrativa da instituição;
• desempenhar funções que lhe forem confiadas pelo Reitor.

Procuradoria Federal

É um órgão de assessoramento jurídico e consultivo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), o qual manifesta-se sobre assuntos que demandem esclarecimentos jurídicos, sempre em busca da preservação do patrimônio e defesa do interesse público.

Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Seplan)

A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Seplan) é uma Secretaria da Administração Superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), responsável pela proposição da Política de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional, além de outras competências definidas em regulamento interno, possui quatro divisões diretamente subordinadas:

• Divisão de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Diplan), a qual compete definir a metodologia orientadora e coordenar a elaboração, implementação, acompanhamento e correção do Planejamento de Desenvolvimento Institucional (PDI) e dos Plano de Desenvolvimento das Unidades (PDU) e demais Planos de Gestão Institucional de acordo com a legislação federal vigente e as diretrizes estabelecidas por órgãos superiores, além de outras competências definidas em regulamento interno;
• Divisão de Gestão Orçamentária (Diorc), a qual compete definir a metodologia orientadora para elaboração, implementação, acompanhamento e correção da proposta orçamentária, de acordo com legislação federal vigente, além de outras competências definidas em regulamento interno;
• Divisão de Informações Institucionais (Dinfi), a qual compete coordenar a coleta e a sistematização de dados sobre o desempenho e a estrutura institucional, assim como produzir estudos, pesquisas, agregados macroeconômicos e informações socioeconômicas necessárias à tomada de decisões da Administração para subsidiar a gestão e as estratégias de desenvolvimento da universidade, além de outras competências definidas em regulamento interno; e
• Divisão de Gestão de Risco e Integridade (Digri), A qual compete direcionar as ações da área de Integridade e Gestão de Riscos da Universidade, além coordena as instâncias de integridade da instituição e serve como Unidade de Integridade responsável pela interlocução junto a órgãos de controle.

Secretaria Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege)

A Secretaria-Geral dos Conselhos Superiores Deliberativos (Sege), é uma Secretaria da Administração Superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), é responsável pela coordenação administrativa dos trabalhos concernentes aos Conselhos Superiores e tem como competências:

• realizar serviços de apoio às reuniões ordinárias e extraordinárias dos Conselhos Superiores, das respectivas Câmaras e Comissões Especiais, elaborando as atas e registrando a frequência dos membros dos Conselhos;
• organizar e preparar as pautas das reuniões, de acordo com os processos a serem apresentados aos conselhos, e submetê-las à aprovação pelo Presidente, que após aprovadas serão encaminhadas aos conselheiros, juntamente com os pareceres, por meio eletrônico;
• expedir a convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias dos conselhos, após autorização pelo Presidente;
• elaborar e disponibilizar em boletim interno as resoluções aprovadas pelos conselhos;
• manter o arquivo organizado e atualizado das resoluções, oriundas de cada um dos conselhos, dos pareceres emitidos, da correspondência expedida e recebida, das pautas e atas das reuniões para fins de consulta e informação; e
• executar outras atividades que lhe forem designadas pelo Presidente dos conselhos e das respectivas Câmaras.

Secretaria de Infraestrutura (Sinfra)

A Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) é a Secretaria da Administração Superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que tem como atribuição: planejar, coordenar, regular, operar e controlar as atividades relacionadas à construção, manutenção, gestão e salvaguarda da infraestrutura física, logística e ambiental da Universidade, visando garantir a execução de suas atividades acadêmicas e administrativas, além de exercer participação ativa no planejamento institucional de longo prazo da Unifesspa.

Divisão de Acompanhamento da Política de Pessoal Docente (DiAPD)

A Divisão de Acompanhamento da Política de Pessoal Docente (DiAPD), tem como função principal avaliar os processos de progressão de docentes e afastamentos, e tem como competências:

• orientar sobre documentação e instrução de processos;
• avaliar e elaborar parecer sobre progressão e/ou promoção funcional;
• acompanhar afastamento de docentes para pós-graduação e/ou participação em congressos nacionais e/ou internacionais; e
• acompanhar afastamento de docentes com avaliação de relatórios anuais e de relatórios finais de pós-graduação.

Divisão de Avaliação Institucional (Diavi)

 A Divisão de Avaliação Institucional (Diavi), tem as seguintes competências:

• elaborar o Plano de Trabalho, visando o aprimoramento institucional com ações de curto, médio e longo prazo;
• propor, analisar e implantar as dinâmicas, procedimentos, mecanismos, metodologias e instrumentos para a avaliação interna da Unifesspa;
• manter a comunidade universitária informada de suas principais atividades e resoluções, através da publicação das mesmas no órgão de comunicação oficial da Unifesspa; e
• constituir Grupos Temáticos com a finalidade de elaborar estudos de acordo com as diferentes dimensões de auto avaliação institucional.

A Diavi poderá obter o apoio de outros servidores para a realização de seu trabalho, sem, no entanto, prescindir da participação efetiva de seus membros, que são os responsáveis pelo desenvolvimento e supervisão de todas as ações previstas no processo avaliativo da Universidade. Para a elaboração do Projeto de Auto Avaliação Institucional a divisão realiza processo de articulação e discussão necessárias com os vários setores ou unidades, sujeitos do processo de avaliação.

Divisão de Processos Disciplinares (Diprod)

• A Divisão de Processos Disciplinares (Diprod) é uma unidade correcional vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que tem como finalidade o desenvolvimento dos trabalhos inerentes à condução e monitoramento dos processos de sindicâncias e/ou processos administrativos disciplinares, apurando situações envolvendo possíveis irregularidades cometidas por servidores, no exercício de suas funções, conforme previsto na Lei nº 8.112/1990.

  A Diprod possui como principais atribuições, estabelecidas pela Portaria nº 1.375/2022-Reitoria:

  - Emitir parecer quanto à admissibilidade de instauração de processo apuratório, mediante determinação da autoridade instauradora;

  - Receber, examinar e dar tratamento às denúncias, representações e outras demandas que versem sobre possíveis infrações disciplinares; 

  - Realizar diligências prévias quando necessárias para a formação do parecer de admissibilidade;

  - Elaborar e publicar as portarias específicas de procedimentos disciplinares;

  - Orientar, acompanhar e supervisionar as comissões disciplinares em todas as fases do processo;

  - Manter atualizado o sistema de controle de processos administrativos disciplinares, inclusive o sistema e-PAD;

  - Providenciar, após o julgamento e eventual expedição do correspondente ato, a ciência aos interessados;

  - Publicação, encaminhamentos E registros necessários com posterior arquivamento; 

  - Emitir declarações de nada consta para servidores referentes a processo administrativo disciplinar e/ou de sindicância; 

  - Elaborar relatórios acerca das atividades e dos processos instaurados, concluídos e penalidades aplicadas.

Coordenação da Administração Superior (CAS)

É um órgão consultivo e de assessoramento do Reitor, sem função deliberativa e tem por objetivo contatos próximos e rotineiros entre os executivos superiores da Universidade, incentivando o mútuo conhecimento das suas atividades, problemas e soluções.

Pró-reitoria de Ensino de Graduação (Proeg)

A Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (Proeg) é um órgão da Administração Superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) de apoio às atividades acadêmicas, sendo responsável por propor e desenvolver políticas para o ensino de graduação. A Proeg tem como competências propor, desenvolver e avaliar as ações para o ensino de graduação relacionadas ao acesso; à permanência; ao acompanhamento do egresso; à consolidação e à expansão do ensino de qualidade; à formação para o exercício profissional com conhecimento e rigor científico agregado a valores e compromissos éticos, morais, intelectuais e sociais.

A Proeg atua na elaboração do planejamento pedagógico e orçamentário da graduação, assim como faz a gestão das ações para o ensino de graduação, especialmente as relacionadas à construção do calendário acadêmico, ao acompanhamento dos indicadores de gestão e qualidade, à gestão dos programas de ensino, à gestão orçamentária e patrimonial, a gestão da carga horária docente, aos projetos pedagógicos e à avaliação externa dos cursos de graduação, à formação docente, à recepção ao docente e ao discente ingressante, aos estágios obrigatório e não obrigatório e ao apoio psicossocial e pedagógico à aprendizagem discente.

Pró-reitoria de Pós-graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Propit)

A Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Propit) é órgão executivo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), tem por finalidade programar, orientar, coordenar e supervisionar as atividades de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação Tecnológica no âmbito da Universidade.

A Propit é responsável pela gestão Institucional da Pós-Graduação; apoio à submissão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e Lato Sensu, gestão dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu; gestão dos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu; gestão das solicitações de afastamentos dos docentes.

A Propit conduz as Políticas Institucionais de Pós-Graduação, de Pesquisa e de Inovação Tecnológica. Para garantir as ações, a Propit presta apoio financeiro à iniciação científica; apoio financeiro à produção científica e acadêmica; apoio aos programas e projetos institucionais de pesquisa; gestão dos eventos de socialização dos resultados das pesquisas; gestão dos indicadores de produção científica; gestão das ações de inovação tecnológica e transferência de tecnologia. As ações estão relacionadas à expansão, qualificação, acompanhamento e fomento do ensino de pós-graduação e desenvolvimento da pesquisa de alto nível, por meio de apoio técnico aos cursos, concessão de bolsas, captação de recursos externos e internos para a infraestrutura de pesquisa e suporte ao servidor docente para capacitação programas de pós-graduação stricto sensu ou em afastamentos para missões científicas.

Com ações pautadas na valorização e no respeito às diferenças, na multiplicidade de ideias, procurando caminhos que permitam a construção de uma Universidade compromissada com o interesse social e a produção acadêmica de qualidade, a Propit tem como missão “promover e gerenciar as condições necessárias para o desenvolvimento da pesquisa, do ensino de pós-graduação e da inovação tecnológica, com ações extensivas interligadas, visando o desenvolvimento da capacidade de formação acadêmica, científica e cultural da comunidade acadêmica, contribuindo para a afirmação institucional da Unifesspa na comunidade local, regional, nacional e internacional”.

Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proex)

A Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proex), como órgão executivo da administração superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), cumpre o papel de desenvolver a Política de Extensão e Assistência Estudantil, incluídos a coordenação, o fomento, o acompanhamento, a avaliação, a sistematização, a articulação e divulgação das ações dessa natureza e das atividades culturais, nos âmbitos interno e externo da Universidade. 

Pró-reitoria de Administração (Proad)

A Pró-Reitoria de Administração (Proad) é um órgão executivo de assessoramento à Reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), cujo objetivo é propiciar atividades de apoio aos diversos campi, gerenciando os processos administrativos, por intermédio dos setores que a compõem. Desse modo, a Proad atua na coordenação, análise e execução dos procedimentos de contratações públicas nacionais e internacionais; no gerenciamento, análise e execução dos recursos financeiros; no registro dos atos e fatos contábeis, controle do patrimônio e suas variações; na formalização, gerenciamento e análise de prestação de contas de contratos, convênios e instrumentos congêneres. De forma específica, a Proad tem por finalidade: 

- Assessorar a Reitoria nas atividades de gestão orçamentária, patrimonial, documental, de contratações e avenças, fazendo interface com todos os ambientes organizacionais da Unifesspa, viabilizando as ações de suporte à gestão, para que as missões finalísticas voltadas ao ensino, à pesquisa e à extensão sejam realizadas com qualidade; 

- Propor normas e diretrizes que orientem na definição de políticas relacionadas às atividades administrativas da Universidade; 

- Oferecer suporte às demais unidades e departamentos da Universidade, na elaboração de pedidos de materiais e de serviços necessários para a realização das atividades administrativas, de ensino, pesquisa e extensão;

- Executar o orçamento da Universidade previsto na Lei Orçamentária Anual - LOA, bem como os créditos orçamentários oriundos de Termos de Execução Descentralizados e convênios; 

- Elaborar anualmente a prestação de contas relativas à sua área de atuação e subsidiar a elaboração do Relatório de Gestão; 

Prestar assessoria às demais unidades e departamentos da Universidade em assuntos pertinentes a sua área de atuação.

Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoal (Progep)

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Progep) da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) é uma unidade administrativa diretamente subordinada à Reitoria, incumbida do planejamento e implementação da política de gestão de pessoas. Sua missão é promover a valorização e o desenvolvimento dos(as) servidores(as), alinhando-se aos objetivos institucionais da Universidade.

A Progep é a unidade responsável pelo planejamento e coordenação das diretrizes para as ações de registro e das informações pessoais e funcionais dos(as) servidores(as) ativos(as) e inativos(as), e para a gestão e manutenção da folha de pagamento, além do cumprimento de decisões judiciais relacionadas. A Progep é quem desempenha as ações relativas ao planejamento, implementação e acompanhamento das atividades relativas à admissão, movimentação, bolsas estágio não-obrigatória, capacitação, desenvolvimento e gestão de desempenho, inserção e integração dos(as) novos(as) servidores(as).

A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas atua também no  direcionamento das políticas, estratégias e ações de atenção à saúde, assistência, qualidade de vida e segurança do trabalhador, amparada nos eixos da realização das ações de promoção à saúde e valorização do servidor previstas na Política de Atenção à Saúde do Servidor(as) (PASS), como base na Portaria Normativa nº 3, de 7 de maio 2010, e na Portaria Normativa nº 3, de 25 de março de 2013.

Órgãos Suplementares

Os Órgãos Suplementares são unidades administrativas de natureza técnica voltadas ao desenvolvimento de serviços especiais, com estrutura administrativa própria, devendo colaborar em programas de ensino, pesquisa e extensão e de qualificação profissional das Unidades Acadêmicas.

Centro de Registro e Controle Acadêmico (CRCA)

O Centro de Registro e Controle Acadêmico (CRCA) é um Órgão Suplementar vinculado à Reitoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), tem como responsabilidade atuar nas atividades de registro e controle da graduação e da pós-graduação. O CRCA enquanto unidade responsável pelas atividades de registro e controle acadêmico tem como atribuições diversas tarefas de apoio às faculdades e institutos. O CRCA possui as seguintes competências:

- Efetivar o ingresso (vínculo Institucional) dos candidatos aprovados e classificados em processo de seleção proposto pela Unifesspa;

- Registrar no sistema acadêmico dos cursos da Unifesspa em nível de graduação e pós-graduação;

- Realizar análise de solicitação de transferência externa e efetivar o ingresso dos pedidos deferidos;

- Realizar o atendimento e orientação acadêmica dos discentes, em conformidade com a Resolução n° 428/2019, do Consepe/Unifesspa;

- Realizar o gerenciamento e controle documental dos documentos dos discentes;

- Registrar e controlar as atividades acadêmicas dos alunos, das faculdades e institutos vinculados à Unifesspa;

- Fazer a emissão e registro de diplomas em nível de graduação e pós-graduação;

- Registrar diplomas de instituições externas;

 - Outras atividades diversas, ligadas ao controle e registro acadêmico. 

Assessoria de Relações Nacionais e Internacionais (Arni)

A Arni é um órgão de natureza suplementar da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que executa e auxilia na execução de ações visando a celebração de acordos de cooperação com instituições nacionais e internacionais, mobilidade nacional e internacional temporária de estudantes da graduação e da pós-graduação e a promoção de cursos de línguas inglesa e de português para estrangeiros vinculados à Unifesspa. A Arni também presta assessoria à Reitoria da Unifesspa no que diz respeito à implementação e manutenção de parcerias de natureza técnica, científica e cultural com outras instituições de ensino superior, especialmente as estrangeiras{/sliders}

Ouvidoria

A Ouvidoria da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) é um órgão independente e neutro que auxilia estudantes e servidores em geral a resolver, de maneira justa, os problemas que surgem no dia a dia da Universidade. Por ser a Unifesspa uma Universidade Pública, a Ouvidoria também recebe e encaminha solicitações, denúncias, sugestões, elogios e reclamações vindas dos cidadãos em geral.  Compete à ouvidoria:

- Fortalecer a interlocução entre as comunidades interna e externa e a Instituição;

- Estimular a contribuição da comunidade interna e externa, visando garantir transparência organizacional e contribuir para a melhoria contínua da Unifesspa;

- Executar o monitoramento do Sistema Eletrônico do Serviço do Cidadão (SIC) e gerência do Sistema Fala.BR na Unifesspa;

- Executar tarefas direcionadas ao atendimento ao cidadão com base nas demandas da Plataforma Fala.BR;

- Atuar no monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI;

- Realizar a gestão do sistema e-Agendas na Unifesspa (Decreto nº 10.889/2021);

- Exercer a gestão administrativa da Ouvidoria;

- Exercer outras atividades inerentes à área de atuação da Ouvidoria..

Assessoria de Comunicação (Ascom)

A Assessoria de Comunicação (Ascom) é um órgão suplementar da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), sendo responsável pela comunicação interna e externa da universidade, prezando pela construção e manutenção da imagem, da identidade e da reputação da Instituição junto aos seus públicos. A Ascom tem por competências: planejar, gerenciar, administrar e monitorar os assuntos pertinentes à comunicação institucional; propor políticas de comunicação alinhadas aos objetivos da universidade; desenvolver mecanismos que favoreçam a visibilidade da instituição.

Ligada diretamente ao gabinete da reitoria, a Ascom produz e difunde para a sociedade, as informações sobre a produção científica e tecnológica da universidade e demais ações calcadas nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.

Nesse sentido, objetiva contribuir para o cumprimento da missão institucional, garantindo ao cidadão o direito à informação pública. Compete à Ascom:

- A manutenção periódica do portal com publicação de notícias, vídeos, editais, banners rotativos, agenda de eventos; 

- A construção de networking entre o público interno, para a busca de informações que atendam os critérios de noticiabilidade e possibilitem que as informações acerca das pesquisas e atividades de ensino, pesquisa e extensão, possam chegar à sociedade como um todo;

- O atendimento à imprensa local, regional e nacional seja através do envio de sugestões de pauta, seja atendendo às demandas dos jornalistas com solicitações de informações, agendamento de entrevistas, realização de coletivas de imprensa; 

- A cobertura jornalística, fotográfica e audiovisual dos principais eventos ocorridos no âmbito de um dos seus cinco campi ou externamente, quando a atividade diretamente sobre a universidade;

- A manutenção diária das plataformas de mídias digitais e aplicativos de mensagens instantâneas, com divulgação sobre os eventos, serviços oferecidos e outros temas de interesse das comunidades universitária e externa (Facebook, Instagram, Twitter, Youtube, Whatsapp e Telegram);

- O atendimento à comunidade interna e externa por meio das redes sociais (pedidos de informação, dúvidas, sugestões e críticas); e envio de informações à comunidade interna por meio de listas de e-mails.

Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (Naia)

O Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Acadêmica (Naia) é um órgão suplementar da Administração Superior da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), tem sob sua responsabilidade contribuir com políticas e práticas institucionais de acessibilidade física, atitudinal e pedagógica de alunos com deficiência, transtorno do espectro autista e altas habilidades/superdotação, com o intuito de minimizar as barreiras que obstruem o acesso a espaços, conhecimentos, bens culturais e interações sociais no ambiente universitário.

Seguindo este propósito, o núcleo organiza as suas ações de forma a se constituir em um espaço de apoio ao ensino, à pesquisa e extensão na área de educação especial e de acessibilidade. Além disso, o Naia funciona ainda como uma instância para o atendimento direto dos discentes e de orientações a gestores, docentes, técnicos e demais discentes que compõem a comunidade universitária.

Configura-se, portanto, como um espaço pedagógico, administrativo, acadêmico e científico voltado à promoção da inclusão e da acessibilidade dentro e fora dos muros da Universidade..

Arquivo Central

O Arquivo Central é o órgão de natureza suplementar da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), responsável pela proposição e efetivação da política arquivística da Universidade, da coordenação de seu sistema de arquivos, do desenvolvimento da gestão de documentos arquivísticos e sua preservação, visando facilitar o acesso e a divulgação das informações.

O Arquivo Central constitui-se como unidade de apoio à administração, à memória institucional e ao progresso científico e tecnológico, em conformidade com os interesses da Universidade e possui como objetivos:

• desenvolver e coordenar a política e a gestão arquivística na Unifesspa, visando à eficiência administrativa, à agilização dos fluxos informacionais e à preservação da memória institucional;
• possibilitar a interação e a interdependência dos setores responsáveis pela geração e acumulação de documentos arquivísticos;
• promover a transferência e o recolhimento dos documentos produzidos pela instituição, independente do suporte;
• assegurar as condições de preservação e acesso ao patrimônio documental arquivístico, na defesa dos interesses da Universidade; e
• garantir o cumprimento de normas e legislação vigentes relacionadas à área arquivística.

Centro de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Ctic)

O Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (Ctic) é um órgão suplementar de natureza técnica da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) que tem como principal objetivo o desenvolvimento de serviços especializados, na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC), com estrutura administrativa própria, devendo colaborar em programas de ensino, pesquisa, extensão e de qualificação profissional das Unidades Acadêmicas e Administrativas da Unifesspa. Compete ao Ctic desenvolver atividades que visam prover soluções inovadoras de TIC para a comunidade universitária, atuando de forma socialmente integrada e comprometida, em consonância com a missão da universidade, além de visar eficiência e eficácia administrativa e tecnológica, sendo um centro de referência em TIC na Unifesspa e na sociedade.

O Ctic realiza o planejamento, desenvolve e faz a implantação de sistemas de informações institucionais, além de realizar a gestão, monitoramento e a avaliação desses sistemas. Além disso, exerce apoio nas contratações de serviços de tecnologia da informação e comunicação, através de verificações dos processos de contratações e TI.

Cabe ao Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação implementar e manter a infraestrutura e redes, serviços de TIC da Unifesspa com base em diretrizes contempladas em normas técnicas vigentes e modelos de referência em governança, e também promover a gestão da segurança da informação no âmbito da infraestrutura de TIC da Unifesspa.

Núcleo de ações afirmativas (Nuade)

            O Núcleo de Ações Afirmativas, Diversidades e Equidade (Nuade) é um órgão suplementar da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) voltado para atuar em espaço institucional, fomentando, de um lado, a articulação e atividades transversais no âmbito de Pró-reitorias e Unidades Administrativas, de outro, construindo interlocução com as demandas sociais da região e suas problemáticas, particularmente no campo das ações afirmativas, diversidade, autonomia cultural e defesa dos direitos civis.

            O Nuade, com base nas diretrizes apresentadas no Plano de Desenvolvimento Institucional da Unifesspa (PDI Unifesspa 2020-2024) e nas atuais ações realizadas pelo Núcleo, têm as seguintes competências, que orientaram a própria unidade e suas subunidades:

          - Articular ações transversais entre as unidades administrativas, pró-reitorias, institutos e grupos de pesquisa entrelaçando ensino, pesquisa e extensão, considerando o trânsito entre as distintas modalidades científicas vivenciadas na universidade com diferentes perspectivas culturais e modos de vida;

          - Implementar ações de suporte didático-pedagógico que possibilitem a Permanência Estudantil de perfis contemplados por políticas afirmativas para a diversidade de gênero e sexualidade, étnico-racial e dos povos do campo;

          - Desenvolver ações formativas para unidades e subunidades acadêmicas e/ou administrativas, organizações estudantis e demais membros da comunidade acadêmica e da sociedade civil, em relação às temáticas da diversidade de gênero e sexualidade, étnico-racial e dos povos do campo;

          - Monitorar o tratamento jurídico-institucional no campo da diversidade, assegurando a implementação, a continuidade e o aprimoramento das políticas de ações afirmativas na Unifesspa;

          - Construir instrumentos formais de parceria técnico-científica, tais como diagnósticos, relatórios, acordos de cooperação e convênios, com entes públicos federais, estaduais, ou municipais, associações, organizações não-governamentais e afins;

          - Promover a interlocução no campo da diversidade e das ações afirmativas entre os espaços demandados da sociedade civil e os espaços universitários;

          - Constituir espaços para salvaguarda de acervos sobre a diversidade articulados às demandas e ações desenvolvidas pela universidade e a sociedade civil.

Centro de Processos Seletivos (Ceps)

             O Centro de Processos Seletivos é responsável pelo planejamento, execução e avaliação de processos seletivos para ingresso nos cursos superiores e nos corpos docente e técnico-administrativo da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.

Centro de Biblioteca Universitário (Cbiu)

O Centro de Biblioteca Universitária (Cbiu) é um órgão suplementar da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) responsável pelo provimento de informações necessárias às atividades de ensino, pesquisa e extensão e tem como missão organizar, preservar e disseminar a informação para a produção do conhecimento, dando suporte às atividades educacionais e culturais da Universidade, bem como a coordenação técnica, administrativa e divulgação dos recursos informacionais das bibliotecas integrantes do Sibi/Unifesspa.

O Cbiu tem como competências: gestão, aquisição, processamento, manutenção, preservação e disseminação dos recursos bibliográficos e informacionais disponíveis nas bibliotecas setoriais da Instituição, assim como pela coleta, sistematização e difusão da produção científica institucional.

Institutos

Os Institutos são unidades acadêmicas de formação profissional em graduação e/ou pós-graduação, em determinada área do conhecimento, de caráter interdisciplinar, com autonomia acadêmica e administrativa. 

As Unidades Acadêmicas são órgãos interdisciplinares que realizam atividades de ensino, pesquisa e extensão, oferecendo cursos regulares de graduação e/ou de pós-graduação que resultem na concessão de diplomas ou certificados acadêmicos. As Unidades Acadêmicas da Unifesspa são compostas por 11 Institutos, os quais são responsáveis pela formação profissional em graduação e pós-graduação, em determinada área do conhecimento de caráter interdisciplinar. São Unidades Acadêmicas da Unifesspa:

Instituto de Ciências Exatas – ICE

Instituto de Ciências Humanas – ICH

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA

Instituto de Engenharia do Araguaia – IEA

Instituto de Desenvolvimento Agrário e Regional – IEDAR

Instituto de Estudos em Direito e Sociedade – IEDS

Instituto de Estudos em Saúde Biológicas – IESB

Instituto de Geociências e Engenharias - IGE

Instituto de Estudos do Trópico Húmido – IETU

Instituto de Estudos do Xingu – IEX

Instituto de Linguística, Letras e Artes – ILLA