Atos Normativos

Nesta seção, são divulgadas as informações dos instrumentos normativos da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará – Unifesspa que regulamentam a base jurídica da estrutura organizacional e suas alterações.

LEI Nº 12.824, DE 5 DE JUNHO DE 2013 - Criação da Unifesspa (Link para nova página)

RESOLUÇÃO Nº 77, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019 -  Referenda a aprovação da reestruturação organizacional da Unifesspa. (Link para nova página)

RESOLUÇÃO Nº 104, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - Aprova alteração da nomenclatura da Divisão de Gestão da Integridade (DIGI) e sua transferência para a Seplan. (Link para nova página)

RESOLUÇÃO Nº 113, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 - Altera a estrutura da Proeg. (Link para nova página)

RESOLUÇÃO Nº 142/2024, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 - Altera a estrutura da Sinfra. (Link para nova página)

Resoluções dos Conselhos Superiores da Unifesspa

Para acessar as Resoluções, siga o passo a passo:

1º passo: acessar Resoluções através do site do SIGRH.

 2º passo: acessar a aba do conselho superior desejado (Consad, Consepe e Consun), selecionar o ano e clicar em buscar. Aparecerá todas as resoluções daquele ano.

 3º passo: se preferir buscar uma resolução específica, selecione o ano, número ou palavra-chave da resolução que deseja buscar.

Regimentos das Unidades Acadêmicas

Para conhecer os Regimentos das Unidades Acadêmicas da UNIFESSPA, consulte:

Instituto de Ciências Exatas – ICE (Link para nova página)

Instituto de Ciências Humanas – ICH (Link para nova página)

Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA (Link para nova página)

Instituto de Desenvolvimento Agrário e Regional – IEDAR (Link para nova página)

Instituto de Engenharia do Araguaia – IEA (Link para nova página)

Instituto de Estudos do Trópico Húmido – IETU (Link para nova página)

Instituto de Estudos do Xingu – IEX (Link para nova página)

Instituto de Estudos em Direito e Sociedade – IEDS (Link para nova página)

Instituto de Estudos em Saúde Biológicas – IESB (Link para nova página)

Instituto de Geociências e Engenharias - IGE (Link para nova página)

Instituto de Linguística, Letras e Artes – ILLA (Link para nova página)