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Fundação de Apoio

Nesta seção são disponibilizados os links para projetos da Unifesspa vinculados à FADESP, como Fundação de Apoio, assim as referências às resoluções do Conselho Superior Universitário (CONSUN) e avaliação de desempenho da FADESP realizada pela Unifesspa.

 

Relação de Projetos e atas de aprovação

 

N.º Contrato
N.º do Processo
Projeto
Ata de Aprovação
Detalhamento
021/2014
23479.003293/2014-70
Diagnóstico e proposições para melhorias das infraestruturas de ensino e pesquisa dos campi da Unifesspa Ata da 2ª reunião extraordinária de 2016 do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE) de 23/03/2016 Detalhamento do Projeto

019/2014

23479.003141/2014-77

Organização produtiva de mulheres e promoção de autonomia por meio do estímulo da prática agroecológica nos assentamentos de reforma agrária da Regional Amazônica Ata da reunião ordinária da Faculdade Educação do Campo (FECAMPO) de 10/11/2014 Detalhamento do Projeto

009/2014

23479.001147/2014-18

Juventude no campo na Amazônia: agroecologia, auto-organização e comunicação popular para a construção de projetos sócio-produtivos Portaria N.º 068/2014 do Instituto de Ciências Humanas (ICH) Detalhamento do Projeto

010/2014

23479.002632/2014-09

Implantação e manutenção do curso de Licenciatura em Educação do Campo Ata da reunião ordinária da Faculdade Educação do Campo (FECAMPO) de 06/10/2014 Detalhamento do Projeto

018/2014

23479.003214/2014-21

Estudo e especificação para a concepção de um Laboratório de Computação Científica para a Unifesspa Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo pro tempore do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) de 24/03/2016 Detalhamento do Projeto

017/2015

23479.004814/2015-97

 Implantação do curso de Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação nas áreas do conhecimento de: Ciências Agrárias e da Natureza e/ou; Ciências Humanas e Sociais e/ou; Letras e Linguagens e/ou; Matemática, e manutenção das turmas 2014 e 2015 e ingresso de 120 alunos no ano de 2016 na Unifesspa Portaria N.º 068/2014 do Instituto de Ciências Humanas (ICH) e Ata da 3ª reunião ordinária da Congregação pro tempore do Instituto de Ciências Humanas de (ICH) de 16/03/2016 Detalhamento do Projeto 

011/2015

23479.003743/2015-13

Programa de Pós-Graduação, Minter e Dinter, em Engenharia Elétrica na Unifesspa Ata da 2ª reunião extraordinária de 2016 do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE) de 23/03/2016 Detalhamento do Projeto

005/2015

23479.016707/2015-74

Rede Amazônica de Pesquisa Interdisciplinar Ata da 2ª reunião extraordinária de 2016 do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE) de 23/03/2016 Detalhamento do Projeto

085/2015

23076.029094/2015

Capacitação de Servidores -   Detalhamento do Projeto

01/2017

23479.009227/2017-69

Elaboração de diagnótico e proposições de políticas públicas em áreas sociais, econômicas e ambientais para o Estado do Pará e região Portaria N.º 019/2018 Detalhamento do Projeto

014/2017

23479.017853/2017-64

Monitoramento de Avaliação da Execução do Plano de Informatização das Unidades Básicas de Saúde Portaria Nº 235/2018 Detalhamento do Projeto

 Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio

  Legislação Vigente 

  • Portaria Interministerial Nº 191, de 13 de março de 2012 
  • Portaria Nº 05 de 19 de fevereiro de 2015 - Portaria conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que credencia a FADESP como fundação de apoio da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).
  • DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.
  • LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3odo art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.
  • DECRETO Nº 7.723, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.
  • LEI No 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994 - Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

  Documentação Unifesspa:

  • Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUN) da Unifesspa – Aprova o Relatório de Avaliação de Desempenho da FADESP, bem como autoriza o recredenciamento como fundação de apoio da Unifesspa;
  • Resolução CONSUN 027/2016 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2014 da FADESP e renova o seu credenciamento como Fundação de Apoio da Unifesspa;
  • Resolução CONSUN 005/2014 - Dispõe sobre a relação entre a Unifesspa e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.
  • Resolução CONSUN 006/2014 - Dispõe sobre a autorização da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) para atuar como Fundação de Apoio junto à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará;
  • Portaria 1980/2017 - Regulamenta o registro de reconhecimento institucional de atividades de desenvolvimento de projetos de ensino, de pesquisa ou de extensão laborados além da carga horária do regime de trabalho a que está submetido o servidor docente;

 Para ter acesso a todas as resoluções, pautas e atas do Conselho Superior Universitário (CONSUN) acesse o endereço: https://sigrh.unifesspa.edu.br.
  Documentação FADESP:

 Para ter acesso à documentação completa da FADESP acesse o endereço (Menu Legislação): https://www.portalfadesp.org.br.

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