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Fundação de Apoio

Nesta seção são disponibilizados os links para projetos da Unifesspa e para as páginas que contêm  as resoluções do Conselho Superior Universitário (CONSUN) e avaliação de desempenho da fundação de apoio da Unifesspa.

Relação de Projetos

Clique no link Projetos para consultá-los no portal da transparência da Fadesp.

 Projetos e atas de aprovação

N.º Contrato

N.º do Processo

Projeto Ata de Aprovação

021/2014

23479.003293/2014-70

Diagnóstico e proposições para melhorias das infraestruturas de ensino e pesquisa dos campi da Unifesspa

Ata da 2ª reunião extraordinária de 2016 do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE) de 23/03/2016

019/2014

23479.003141/2014-77

Organização produtiva de mulheres e promoção de autonomia por meio do estímulo da prática agroecológica nos assentamentos de reforma agrária da Regional Amazônica

Ata da reunião ordinária da Faculdade Educação do Campo (FECAMPO) de 10/11/2014

009/2014

23479.001147/2014-18

Juventude no campo na Amazônia: agroecologia, auto-organização e comunicação popular para a construção de projetos sócio-produtivos

Portaria N.º 068/2014 do Instituto de Ciências Humanas (ICH)

010/2014

23479.002632/2014-09

Implantação e manutenção do curso de Licenciatura em Educação do Campo

Ata da reunião ordinária da Faculdade Educação do Campo (FECAMPO) de 06/10/2014

018/2014

23479.003214/2014-21

Estudo e especificação para a concepção de um Laboratório de Computação Científica para a Unifesspa

Ata de Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo pro tempore do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC) de 24/03/2016

017/2015

23479.004814/2015-97

Implantação do curso de Licenciatura em Educação do Campo, com habilitação nas áreas do conhecimento de: Ciências Agrárias e da Natureza e/ou; Ciências Humanas e Sociais e/ou; Letras e Linguagens e/ou; Matemática, e manutenção das turmas 2014 e 2015 e ingresso de 120 alunos no ano de 2016 na Unifesspa

Portaria N.º 068/2014 do Instituto de Ciências Humanas (ICH) e Ata da 3ª reunião ordinária da Congregação pro tempore do Instituto de Ciências Humanas de (ICH) de 16/03/2016

011/2015

23479.003743/2015-13

Programa de Pós-Graduação, Minter e Dinter, em Engenharia Elétrica na Unifesspa

Ata da 2ª reunião extraordinária de 2016 do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE) de 23/03/2016

005/2015

23479.016707/2015-74

Rede Amazônica de Pesquisa Interdisciplinar

Ata da 2ª reunião extraordinária de 2016 do Instituto de Geociências e Engenharias (IGE) de 23/03/2016

 
Legislação Vigente
 
Portaria Nº 05 de 19 de fevereiro de 2015 - Portaria conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) que credencia a FADESP como fundação de apoio da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa).

DECRETO Nº 7.724, DE 16 DE MAIO DE 2012 - Regulamenta a Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição.

LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3odo art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.

DECRETO Nº 7.723, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010 - Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.

LEI No 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Avaliação de Desempenho da Fundação de Apoio
 
Documentação da Unifesspa
Ata da 7ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUN) da Unifesspa – Aprova o Relatório de Avaliação de Desempenho da FADESP, bem como autoriza o recredenciamento como fundação de apoio da Unifesspa.
Portaria PROPIT 566/2015 - Estabelece as modalidades, requisitos e valores de referência para os projetos de pesquisa executados no âmbito da Unifesspa 
Resolução CONSUN 027/2016 - Aprova o Relatório Anual de Gestão – 2014 da FADESP e renova o seu credenciamento como Fundação de Apoio da Unifesspa.
Resolução CONSUN 006/2014 - Dispõe sobre a autorização da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) para atuar como Fundação de Apoio junto à Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará.
Resolução CONSUN 005/2014 - Dispõe sobre a relação entre a Unifesspa e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Desenvolvimento Institucional.Para ter acesso as resoluções, pautas e atas do Conselho Superior Universitário (CONSUN) acesse o endereço: https://sigrh.unifesspa.edu.br.
 
Documentos da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Estatuto da Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa.
Resolução nº 739 CONSUN, de 29 de setembro de 2015. Dispõe sobre a relação entre a UFPA e as Fundações de Apoio ao Ensino, Pesquisa Extensão e Desenvolvimento Institucional.
Portaria Conjunta MEC/MCTI Nº 32, de 12 de maio de 2016. Credencia, pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 1º de fevereiro de 2016, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), CNPJ nº 05.572.870/0001-59, como fundação de apoio à Universidade Federal do Pará (UFPA).
 
 
 
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